segunda-feira, 1 de junho de 2009

.::.Pirataria Moderna.::.

A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria – portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial.

Descrição

A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado.

Brasil

O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei 10.695, de 01 de Julho de 2003 altera partes do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 acrescentando ao artigo 184, §4º, que ressalva que a criação de uma cópia pelo copista para uso próprio e sem intuito de lucro, do material com direitos autorais, não constitui crime.

Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.

Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto), não comete pirataria aquele que compra ou faz download de arquivos para uso privado. E o parágrafo quarto acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular”.

Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.

Produtos mais pirateados:
Software
Medicações
Brinquedos
CDs
DVDs
Livros
Roupas
Óculos
Tênis
Biopirataria
Produtos desportivos
Perfumes
Relógios

Penalidades

No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.

Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado

De acordo com dados da Interpol a pirataria está relacionada ao crime organizado, como assaltantes, traficantes de armas, narcotraficantes e ligado até ao terrorismo, movimentando mais de meio trilhão de dólares. Além disso a pirataria está intimamente ligada à exploração infantil, são mais de 250 milhões de crianças trabalhando em regime desumano.

No Brasil, de acordo com a Frente Parlamentar Contra a Pirataria, esse comercio ilegal impede 2 milhões de empregos formais no país e causa um grande rombo nas contas públicas. O Brasil deixa de arrecadar mais de 10 bilhões de Reais.

Alternativas

Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.

Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.

No Brasil, existe uma corrente minoritária que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo “A ideologia da propriedade intelectual“, já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.

Fonte: Wikipédia

19 comentários :

  1. Eu quero dizer algo que 99,9% da população pensa.

    Tá certo, sabemos que pirataria é errado. Queremos os jogos originais. Mas se os nossos governantes diminuissem os preços das coisas aqui no Brasil, tudo seria melhor. Assim, ao ficar mais acessível, optamos pelo original e não o pirata.
    Então, governantes inúteis, se alguma autoridade, mesmo vereador ler isso, tome em conta. Menos corrupção e mais ação!

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    1. criminoso é aquele que rouba saúde e educação de um povo que soa todos os dias para alimentar suas familias

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    2. Criminoso também e aquele de Tira a vida de um trabalhador que tem familia e soa todos os dias

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    3. Com certeza, Daniel. Eu gosto da pirataria e não tenho vergonha de admitir. É por causa disso que você escreveu: Eles tinham que diminuir os preços aqui no Brasil, com certeza! Como querem diminuir a pirataria se não diminuem os preços dos produtos? Inadmissível isso. Acorda Brasil!

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  2. VALEU POR TIRAR MINHA DUVIDA E AGRADEÇO POR FORNECER GRATUITAMENTE ESTES JOGOS MUITO OBRIGADO

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  3. se acabace a pirataria no brasil também acabaria o resto que nos resta da economia... e também acabaria com um meio de ganhar dinheiro nesse pais que não se consegue emprego mesmo sendo formado... sendo assim o próprio governo não pode e nem deve acabar com esse meio de muitas famílias se alimentar... <<<<<< pow to precisando de seguidores e de sócios no meu blog de uma olhada ai pessoal http://andersoncamposoficial.blogspot.com.br/ meu msn e email é locutoremersonlima@hotmail.com

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  4. Meu, este site esta de nota. Inteligente e ligado nas tendencias. Recomendo e faço questão de divulgar.

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  5. Sou contra a pirataria...mas sou ainda mais contra a política de um país que rouba de todo setor que pode. Sou contra a ter que pagar quase o dobro por algo por causa de impostos, que supostamente deveriam ir para a educação e saúde...mas terminam sustentando o luxo dos grandes. Sou contra a viver num lugar onde um salario mínimo não chega a R$1000,00. Como sustentar o original com preços tão abusivos e salario tão medíocre?

    Na boa, pirataria é o menor dos nossos problemas.

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  6. não existe pirataria, mas redistribuição de renda.

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  7. O download para em 87%

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  8. Acorda governantes pirata é o salário mínimo que o trabalhador sofre para ganhar e ainda por cima tem impostos e mais impostos para ser pago e vem dizer que pirataria é crime.

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  9. CONTINUEM VOTANDO NO PT SEUS PUTOS!!!

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  10. Acho q a solução pra combater a pirataria ñ é "abaixar os preços" pra q todos comprem original. É certo que existem impostos desnecessários e indevidos. Mas ao meu ver a CONDIÇÃO FINANCEIRA do Brasileiro é q o impulsiona ao uso de produtos piratas. E como melhorar essa condição? Aumentando salários? Não apenas isto, mas sim dando oportunidades de ensino e incentivos para q a população estude e conquiste salários melhores. A maioria dos brasileiros não gostam de estudar, e se contentam com qualquer "merreca" q ofereçam pelo seu suor. Mas também existem pessoas com salários altíssimos, são os poucos q correram atrás, o que ñ existe é gente pra concorrer ao mesmo cargo q eles. Nossa cultura tem q ser mudada, se não sempre haverá pirataria.

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